#293 – Seguro de Responsabilidade Civil: tranquilidade para quem dedica a vida a cuidar do outro

Por Rodrigo Rocha, profissional com certificação CEA e CFP®

Todas as profissões têm seu valor e contribuem para o bem-estar coletivo. No entanto, os profissionais da saúde — especialmente os médicos — exercem um papel essencial ao cuidar do que temos de mais valioso: a vida.

Dentro de suas especialidades, cada médico lida com muitos casos diariamente, e não raro enfrentam situações que podem mudar a vida de uma pessoa para sempre. Diante deste cenário, imprevistos podem causar grande prejuízo aos pacientes e, por mais experiente que o profissional seja, todos estão sujeitos a passarem por situações assim, ficando passíveis de receber algum tipo de processo por parte de pacientes ou familiares como forma de reparação.

Nestes casos, ter um seguro de Responsabilidade Civil profissional é importante para minimizar os impactos financeiros. Este seguro visa cobrir indenizações e custas processuais caso o médico seja responsabilizado judicial ou administrativamente por qualquer problema que ocorra durante atendimentos por ele realizados.

A contratação deste tipo de seguro é extremamente simples: o profissional deve escolher um valor de cobertura total para cobrir possíveis problemas durante o ano de vigência do seguro. Esta importância deve ser suficiente para cobrir custos com indenização ao paciente (em caso de condenação), bem como custas processuais e com advogado de defesa no caso de uma judicialização do problema. De acordo com este valor e conforme a especialidade do médico é encontrado o valor do custo anual do seguro, que pode ser pago à vista uma vez por ano ou parcelado durante os meses de vigência.

O seguro também pode cobrir erros ou problemas decorrentes de responsabilidade solidária, ou seja, referente a outros profissionais sob a responsabilidade do contratante, como um chefe de equipe ou diretor clínico.

O seguro de Responsabilidade Civil cobre inclusive o custo de defesa feita por advogado quando o médico é absolvido no processo em que é acusado de erro.

Hoje existem várias seguradoras no mercado que oferecem este produto e cabe ao profissional buscar aquela que ele acredite ter a melhor relação custo x benefício no seu ponto de vista, sempre buscando o auxílio de um corretor de seguro de sua confiança.

Vale ressaltar que o seguro de Responsabilidade Civil visa dar segurança ao profissional que atenda no correto exercício da medicina, realizando procedimentos dentro de sua especialidade exclusiva e seguindo todas as normas legais determinadas pelos órgãos competentes. É de suma importância a guarda de todo tipo de documentação referente a todos os pacientes e procedimentos realizados. O seguro não cobre processos que ocorram fora do exercício legal da medicina, nem relacionados a problemas pessoais entre médico e paciente sem relação direta com o atendimento, como, por exemplo, qualquer tipo de discriminação ou ofensas pessoais.

Como vimos, o seguro RC é muito importante para profissionais cujas áreas de atuação os exponham a riscos processuais, e pode ser aplicado a outras áreas que não a da saúde, fornecendo respaldo financeiro a profissionais de outras áreas, em caso de necessidade.

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Republicação. Artigo postado originalmente em 29 de maio de 2023