Na segunda-feira (18), a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou um relatório sobre a trajetória da dívida pública brasileira, que segundo os cálculos da organização, pode chegar a 90% do PIB em 2047.

A aprovação do arcabouço fiscal foi considera importante para o controle da dívida, assim como o avanço do projeto de reforma tributária, que pode elevar o PIB potencial do país, porém a organização destaca a necessidade de reformas adicionais.

“Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e conduziria a uma diminuição da relação dívida/PIB” afirma o relatório.

As medidas adicionais apontadas pela OCDE abordam pontos como a redução de barreiras para o empreendedorismo e concorrência, uma maior abertura comercial, o fortalecimento de governança para redução da corrupção e um aumento permanente do investimento público em 2 pontos percentuais do PIB.

A organização também sugeriu uma mudança no formato do piso de gastos da educação e saúde, deixando de ser indexados ao aumento de arrecadação para serem corrigidos pela inflação, assim como as aposentadorias, que hoje são atreladas ao salário-mínimo, visando permitir maior flexibilidade nas contas públicas.

A necessidade de reforma administrativa, que pode reduzir os gastos do governo em até 8% do PIB em 10 anos foi destacada no relatório. As ações governamentais em busca de aumento de arrecadação foram elogiadas, mas para serem efetivas, devem ser acompanhadas por medidas de redução de gastos públicos.

Fonte: OCDE